O Serviço Social é política pública, e o Assistente Social seu efetivador!

É uma profissão de caráter sócio-político, crítico e interventivo, que se utiliza de instrumental científico multidisciplinar das Ciências Humanas e Sociais para análise e intervenção nas diversas refrações da “questão social”, isto é, no conjunto de desigualdades que se originam do antagonismo entre a socialização da produção e a apropriação privada dos frutos do trabalho .Inserido nas mais diversas áreas (saúde, habitação, lazer, assistência, justiça, previdência, educação, etc) com papel de planejar, gerenciar, administrar, executar e assessorar políticas, programas e serviços sociais.



O Assistente Social efetiva sua intervenção nas relações entre os homens no cotidiano da vida social, por meio de uma ação global de cunho sócio-educativo ou socializadora e de prestação de serviços.Está capacitado, sob o ponto de vista teórico, político e técnico, a investigar, formular, gerir, executar, avaliar, e monitorar políticas sociais, programas e projetos nas áreas de saúde, educação, assistência e previdência social, empresas, habitação, etc. Realiza consultorias, assessorias, capacitação, treinamento e gerenciamento de recursos; favorece o acesso da população usuária aos direitos sociais; e trabalha em instituições públicas, privadas, em organizações não governamentais e junto aos movimentos populares.



segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Os Miseráveis - Conceito de Política

Conceito de Política – “Os Miseráveis”, de Victor Hugo.
Josiane Gomes


Iniciando este post, citarei alguns tópicos e conceitos, bem como um fragmento do texto de Victor Hugo, "Os Miseráveis" , afim de melhor fundamentar minha reflexão sobre política:
..."Não é somente para saciar seus instintos que o homem vive em sociedade, mas principalmente, para satisfazer suas necessidades...”
..."Sintetiza Gama
(2005, p. 44): A sociedade consiste num grupo de pessoas reunidas de forma definitiva em comunhão até nos objetivos, regradas as suas condutas por normas positivadas e a direção exercida pela liderança...”
..."O Estado constitui uma forma de sociedade. Mas deve-se ressaltar que a sociedade vem em primeiro; o Estado, depois. Como diz Azambuja (2007, p. 18), ”o homem está no centro da sociedade: a sociedade está dentro do homem”...
..."O Estado não existe para servir aos governantes, mas aos governados, proporcionando-lhes uma vida melhor, cuja essência deve estar no fato de que o homem só vive em uma sociedade política para facilitar a sua vida e ser atendido em seus interesses. Dessa forma, cada Estado tem um objetivo diferente, pois deve estar apto para atender aos reclamos dos governados, visando sempre o bem estar coletivo. (Gama, 2005)”. (Material didático; Módulo 3.2, p. 98 e 100, Editora COC).

Vitor Hugo, Politicamente falando, não há mais do que um princípio - a soberania do homem sobre si mesmo. Essa soberania de mim e sobre mim chama-se Liberdade. Onde duas ou mais destas soberanias se associam principia o Estado... Nesta associação, não se dá abdicação de qualidade nenhuma. Cada soberania concede certa quantidade de si mesma para formar o direito comum... Esta concessão que cada um faz a todos chama-se Fraternidade. O ponto de intersecção de todas estas soberanias que se agregam chama-se Sociedade...a liberdade é o cume, a igualdade é a base.”

Com base nestas citações, atrevo-me dizer que política é todo pensamento, teoria e ação com fundo normativo, visando organizar a vida de determinados grupos (indivíduos-sociedade) e o bem estar coletivo.

Em sua obra, Victor Hugo critica as misérias sociais, não adota o discurso socialista da luta de classes, acreditando no direito do homem usufruir os frutos do seu trabalho, embora reforçase a responsabilidade que acompanha o enriquecimento pessoal.

Os Miseráveis narra a história de Jean Valjean, um sujeito que foge da prisão e reconstrói sua vida através do trabalho. Valjean monta uma empresa e, através dela, traz prosperidade para a sua região; além disso, usa sua fortuna em obras de caridade para ajudar os pobres. Suas boas obras são interrompedias apenas quando um policial - um agente do Estado - decide interferir arbitrariamente nas atividades privadas da sociedade civil.

Traz claramente a filosofia política de Victor Hugo - um mundo onde há cooperação - e não luta - entre as classes; onde o empreendedor desempenha uma função essencialmente benéfica para todos; onde o trabalho é a via principal de aprimoramente pessoal e social; onde a intervenção estatal por motivos moralista - seja do policial ou do revolucionário obcecado pela justiça terrena - é um dos principais riscos para o bem de todos que será gerado espontaneamente pelos indivíduos privados.

Acreditando que uma sociedade aberta encontraria soluções para seus problemas, Victor Hugo opunha-se a políticas de redistribuição de riquezas, pois o efeito dessas seria desincentivar a produção, fazendo com que toda a sociedade caminhasse para trás. Caso fosse permitida a liberdade de comércio, por outro lado, e caso se tolerasse algum grau de desigualdade social, o resultado seria o progresso geral de todos, beneficiando inclusive os membros mais pobres da sociedade, pois a defesa de uma ordem que permite o progresso é benéfica para todos.

Fazendo um paralelo do contexto social por ele apresentado, não veremos grandes mudanças em nossa sociedade, ainda que nela haja cérebros pensando a necessidade de estabelecer vínculos mais estreitos com o povo, é preciso reconhecer que a grande maioria esta blindada a qualquer mudança.

Creio que Victor Hugo em sua obra fez o mesmo brado que hoje ouvimos ecoar em nossa segregada sociedade: a emancipação do povo! Povo este, que privados de afeição e generosidade foram lançados para o “nada social”, sendo a distinção social regulada idealmente pelo mérito da riqueza e da educação.

A grande novidade está no fato de a pobreza deixar de ser encarada como algo natural – no sentido de ser algo que faz parte da constituição do mundo por Deus –, passando a ser vista como algo circunstancial e, logo, passível de reforma ou correção em seus efeitos mais negativos para a dignidade humana.

Podemos sentir a presença da vida de Jean Valjean a todo o momento, em todos os cantos do nosso país. A vida miserável leva-o ao crime, mas observamos de forma clara as circunstâncias que o levaram ao crime e, portanto, mais do que uma questão de gosto ou preferência pessoal por uma vida irregular, tratava-se de uma situação social que deveria ser encarada francamente pela sociedade em geral e pelas autoridades políticas em particular.Muda-se o cenário, as datas, porém as necessidades são as mesmas.

O que precisamos mesmo é de um Segundo Novo Estado, em que seja cultivada a sensibilidade de que todas as pessoas devem ser tratadas como parte de uma mesma dignidade, surgindo assim um ideal de sociedade.